Cidadania Italiana, por onde começar? 

Este post é patrocinado pela empresa Busca na Itália. Situada em Genova, a empresa oferece o serviço de busca e envio de documentos ao Brasil.

 

Desde pequena, ouvia histórias da minha família sobre parentes italianos que imigraram para o Brasil há muito tempo em navios a vapor, trabalhando descascando batatas no porão.

Durante muito tempo, essas histórias ficaram guardadas como lembranças de uma época a qual eu não vivi e de um país o qual também não conheci.

 

Assim como eu, muitos brasileiros possuem descendência italiana e receberam de seus antepassados não somente traços físicos e culturais, mas também herdaram o direito à cidadania italiana.

Quando ouvi pela primeira vez que era possível me tornar uma cidadã italiana, demorei muito tempo para entender qual seria o caminho para conquistar a dupla cidadania.

Pensando nisso, escrevi este post para ajudar quem é descendente italiano, mas ainda não sabe por onde começar.

 

ENTENDENDO O PROCESSO DE RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA 

A Itália é um dos países que reconhecem a cidadania pelo conceito de jus sanguini, ou seja, o direito de sangue. Isso significa que brasileiros que tenham descendência italiana podem requerer pela dupla-cidadania independente se são filhos, netos, bisnetos ou até mesmo tataranetos de italianos. Não existem limites de gerações.

Caso os seus ascendentes forem todos homens, você irá seguir pela via administrativa. Se algum ascendente seja mulher, para seguir pela via administrativa é preciso que os filhos desta mulher tenham nascido após 1948. Isso porque, segundo a legislação italiana, as mulheres não podiam transmitir sua nacionalidade para filhos ou maridos.

Entretanto, se os filhos nasceram antes de 1948 é possível conseguir o reconhecimento da cidadania italiana por meio de um processo judicial na Itália.

 

CIDADANIA POR VIA ADMINISTRATIVA

Após a conclusão do processo, seja no Brasil ou na Itália, os novos cidadãos italianos ganham uma nova certidão de nascimento e podem agendar a emissão do passaporte italiano.

 

CIDADANIA POR VIA JUDICIAL

Apesar da lei que impedia as mulheres de transmitir a cidadania aos filhos nascidos antes de 1948, atualmente há excelentes chances de um reconhecimento judicial da cidadania italiana através da linha materna, devido a decisões importantes emitidas pelo Tribunal italiano mais importante (Corte di Cassazione).

Ou seja, não existe o direito automático ao reconhecimento, mas você pode exigir o seu direito judicialmente!

Nos últimos anos diversos advogados italianos entraram com uma ação contra o governo italiano, explicando que é completamente injusto o fato do filho ou filha de uma mulher que tenha nascido antes do ano de 1948 não possa obter o seu reconhecimento.

Para seguir por este caminho, é necessário reunir toda a documentação e contratar um advogado  na Itália. Neste caso, o requerente não precisa viajar para lá e pode entrar com o processo em conjunto com outros familiares. O prazo para conclusão vai de 1 a 2 anos e pode custar até 4.000 euros.

 

REUNINDO AS CERTIDÕES QUE COMPROVAM O SEU DIREITO À CIDADANIA

Para descobrir se você realmente possui o direito à cidadania, é necessário reunir todas as certidões (nascimento, casamento e, nos casos administrativos, óbito), desde o seu antepassado italiano até você.

Muitas famílias, possuem apenas informações vagas sobre este parente italiano. Mas mesmo com poucas informações é possível encontrar todos os documentos, uma vez que a partir da sua certidão de nascimento, você obtém informações sobre os seus pais; nas certidões deles está também os dados sobre os pais deles e assim por diante.

É um verdadeiro jogo de caça ao tesouro, onde você vai, de certidão em certidão, investigando as informações até encontrar a próxima.

Não é uma tarefa fácil, mas é totalmente possível fazer de forma independente. Quando comecei as minhas buscas, eu possuía somente a minha certidão de nascimento e as certidões de nascimento e casamento do meu pais. Minhas únicas pistas eram apenas esses documentos e as histórias sobre a viagem da Itália ao Brasil, no porão do navio.

 

Com esses documentos em mãos, analisei um por um procurando dados sobre os meus antepassados. Da certidão de nascimento do meu pai, descobri onde o meu avô nasceu. Solicitei a certidão de nascimento dele no cartório e, assim, encontrei também as informações sobre o nascimento e casamento dos meus bisavós.

Nesses últimos documentos, descobri os nomes dos pais dos meus bisavós. As certidões também revelaram que sim, eles eram italianos.

Com a confirmação em mãos, segui em busca das demais certidões brasileiras e das certidões italianas.

 

COMO BUSCAR AS CERTIDÕES BRASILEIRAS?

Nas certidões brasileiras em inteiro teor geralmente constam as informações de data e local de nascimento da pessoa e as mesmas informações sobre os pais dela.

Por isso, quando você começar a solicitar as certidões aos cartórios, sempre peça a versão em inteiro teor, que apresenta todos os dados que constam no livro de registros do cartório.

Quando eu encontrei a certidão de nascimento do meu avô, nela continha o local de nascimento e a idade do meu bisavô e da minha bisavó. Com essas informações, fui ao cartório da cidade onde eles nasceram, em Sarandira, Minas Gerais, e solicitei uma busca à essas certidões.

Quando você solicita uma busca a um cartório, os funcionários irão procurar nos livros de registros, os nascimentos e casamentos daquela época. Esse processo costuma demorar muito, já que os cartórios brasileiros possuem muitos pedidos de busca.

No meu caso, eu precisei insistir muito com o cartório para eles seguirem procurando as certidões. O meu bisavô, por exemplo, foi registrado no cartório com 22 anos. Ou seja, o cartório precisou procurá-lo em todos os registros durante esses 22 anos após o seu nascimento.

DICA DO BUSCA NA ITÁLIA

Além dos cartórios, você pode buscar informações também no Museu da Imigração do Estado de São Paulo, nos Arquivos Públicos de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná ou Espírito Santo.  Além disso, o maior acervo brasileiro encontra-se no Arquivo Nacional no Rio de Janeiro.

Por meio de pesquisas nessas instituições, você pode descobrir como foi a chegada do seu antepassado no Brasil, o destino final no país, o porto de origem na Itália, nome dos filhos que vieram com eles, idades e etc.

 

Se o seu antepassado partiu do porto de Genova, por exemplo, é possível que ele tenha nascido no Norte da Itália. Ou então, se ele deixou o país pelo porto de Napoli, a probabilidade maior é que ele seja natural do Sul.